21jan
29set
Pretérito mais-que-perfeito, quanto emprego!
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É perceptível como a utilização do pretérito mais-que-perfeito no lugar do, tão somente, perfeito, tem, cada vez mais, transcendido o campo literário. A gramática ensina que o mais-que-perfeito deve ser utilizado quando uma ação é concluída antes de outra ter sido iniciada. Um exemplo é sempre bem-vindo: quando pensei em escrever, a moda já pegara. […]
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29set
A armadilha do PJe
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A ARMADILHA DO PJE Há muito lidamos com o viés político na aplicação da legislação processual, em que não basta conhecermos o Código de Processo Civil, mas também o que vulgarmente se designou como “jurisprudência defensiva”. Não tratarei aqui especificamente sobre esse tema, que tem espaço para monografias, senão sobre como o aspecto eminentemente político, […]
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23set
A perícia prévia nos processos de recuperação judicial
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O presente trabalho cuida da perícia prévia recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos de recuperação judicial, a partir da instituição do Programa Nacional de Modernização da Administração das Varas Especializadas de Falência e Recuperação Judicial. Dentre as atribuições constitucionais do CNJ, extrai-se a de zelar pela autonomia e eficiência do Poder Judiciário, […]
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28abr
Recuperação Judicial: uma possível solução
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Em tempo de crise, consternação não pode virar inoperância. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) decresceu 3,8% em relação a 2014.[1] Para este ano, os economistas apontam a continuidade da recessão. Dados da Serasa Experian[2] demonstram ainda que no ano passado o número de empresas que tiveram falência decretada foi de 829, o que […]
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